AGU abre novo concurso para os que são inscritos na OAB

Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

Collor pode mudar de partido e solicita gabinete vip

STF mantém prisões de envolvidos na Operação Sanguessuga

Incorporação de bombeiros municipais é inconstitucional

Norma rondoniense sobre carreira de defensor público é tema de ADI

PGR ajuíza ação contra dispositivo da Constituição de Goiás

TJDFT: Leis que alteram lotes para instalação de postos de combustíveis são julgadas inconstitucionais

Tribunal de Justiça manda para o arquivo dois caminhões de processos paralisados

Caso Dorothy: MPF defende federalização, enquanto MP estadual pede julgamento no Estado

PGR contesta dispositivos da Lei de Biossegurança

Governo de Rondônia recorre de decisão favorável à intervenção federal

PGR contesta artigo de lei que regulamenta interceptação telefônica

PGR contesta lei pernambucana sobre atuação de integrantes do Ministério Público

Claudio Fonteles, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3238), no STF, contra Lei Estadual (11.365/960).

Para Augusto Botelho, dívida pública de R$ 1 trilhão é a raiz dos males brasileiros

Augusto Botelho lembrou que as taxas de juros do Brasil são as mais altas do mundo em termos reais, o que vem contribuindo para aumentar o déficit público, para o aumento exagerado da dívida e elevação da carga tributária.

Decreto nº 4.784, de 18 de Julho de 2003

Dispõe sobre a composição do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, instituído pela Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP, liderando a entidade no triênio 2025-2027.

Medidas para diminuir déficit fiscal podem aumentar insegurança jurídica, diz especialista

Retorno do voto de qualidade do Carf tende a aumentar judicialização; alternativa seria seguir de forma mandatória a jurisprudência do próprio órgão.

Agravo Regimental no Recurso Extraordinário

Violação do devido Processo legal.

Dilma sanciona hoje Lei dos Caminhoneiros

Depois de o governo constatar redução das manifestações de caminhoneiros que bloqueiam rodovias federais, a presidenta Dilma Rousseff vai sancionar hoje a Lei dos Caminhoneiros